M. Carvalho & Monteiro – Advogadas
Estruturação Estatutária
Estruturação e adequação estatutária
Elaboração, revisão e atualização de Estatutos Sociais e demais atos constitutivos, considerando as particularidades de cada instituição e as exigências legais aplicáveis às entidades beneficentes e sem fins lucrativos.
O trabalho busca assegurar a compatibilidade dos documentos institucionais com a legislação vigente e com os requisitos necessários à obtenção e manutenção de certificações, benefícios e imunidades tributárias.
Atendimento no Centro do Rio de Janeiro
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