O Escritório
Mais de três décadas de experiência, com um olhar atento às particularidades de cada instituição.
A M. Carvalho e Monteiro – Advogadas é uma sociedade de advocacia sediada no Rio de Janeiro, com mais de 3 décadas de atuação e trajetória especialmente dedicada ao assessoramento jurídico de entidades beneficentes, filantrópicas e sem fins lucrativos integrantes do Terceiro Setor.
Ao longo de sua história, o escritório desenvolveu experiência especializada no acompanhamento das necessidades jurídicas dessas instituições, atuando desde a sua estruturação e organização institucional, com elaboração e adequação de atos constitutivos, até a assessoria necessária à obtenção e manutenção de certificações, ao reconhecimento de imunidades tributárias e à defesa de seus interesses nas esferas administrativa e judicial.
A atuação contínua e especializada permitiu ao escritório acompanhar importantes transformações legislativas e jurisprudenciais ocorridas no Terceiro Setor nas últimas décadas, construindo conhecimento jurídico voltado às particularidades das entidades beneficentes das áreas de assistência social, educação e saúde.
Nesse percurso, o escritório participou da construção e defesa de teses jurídicas relevantes relacionadas à imunidade tributária das entidades beneficentes, acompanhando discussões que alcançaram os Tribunais Superiores e contribuíram para a consolidação do entendimento acerca da necessidade de Lei Complementar para o estabelecimento dos requisitos relacionados ao exercício da imunidade tributária constitucionalmente assegurada.
Atualmente, sob a gestão das sócias Dra. Sara Maria Gomes da Silva Maia de Carvalho e Dra. Ana Carla Alves da Costa Monteiro, a M. Carvalho e Monteiro – Advogadas preserva a experiência construída ao longo de mais de três décadas, aliando-a à constante atualização diante das transformações legislativas, tributárias, regulatórias e tecnológicas.
O atendimento é pautado pela proximidade com cada instituição, pelo conhecimento de suas particularidades e pela busca de soluções jurídicas capazes de proporcionar segurança jurídica, regularidade institucional e sustentabilidade às atividades desenvolvidas.
Áreas de Atuação
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